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1.
Resolução n.º 380/94
[Periódica]
Analítico
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2.
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/90/M de 24/4/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova o Plano de investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 1990.
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3.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/M
[Periódica]
Analítico
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4.
Resolução n.º 120/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que institui o Sistema de Incentivos de Apoio a Pequenos Projectos de investimento industrial (SIAPPI).
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5.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/91/M
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Sistema de incentivos de apoio a pequenos projectos de investimento industrial - SIAPPI.
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6.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/91/M, de 26 de Junho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Cria o sistema de incentivos de apoio ao Turismo - SIAT.
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7.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/96/M de 13 de Fevereiro de 1996
[Periódica]
Analítico
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8.
Resolução n.º 362/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova a proposta de Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira.
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9.
Portaria n.º 8-A/96
[Periódica]
Analítico
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10.
Portaria n.º 179/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Define as condições de execução, na Região Autónoma da Madeira, do Programa Nacional de Produção de Materiais de Propagação Vegetativa.
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11.
Despacho Normativo n.º 6/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços de venda ao público dos cigarros e picados fabricados pela EMT - Empresa Madeirense de Tabacos, S.A., para consumo na região.
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